Moradia

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Realizado o 2º Encontro das Comunidades da Zona Leste Pelo Direito à Moradia
por: Valter A. Costa
21/04/2012
NO FERIADO DE TIRADENTES, A LUTA DAS COMUNIDADES PELO DIREITO À MORADIA

Neste dia 21 de abril, sábado de feriado em que é lembrado o martírio de Tiradentes, uma reunião importante agitou a manhã dos que estiveram no Encontro das Comunidades que estão ameaçadas de remoção em Itaquera e bairros vizinhos. A reunião aconteceu na Escola Estadual Prof. Milton Cruzeiro, na Cidade A E Carvalho e tal como na história de Tiradentes, também os moradores destas comunidades presentes estão sentindo o peso opressivo e desumano de um governo que não garante a conquista e preservação do direito básico da moradia.

Se Tiradentes foi condenado à morte por ter se insurgido contra os impostos abusivos cobrados pela Coroa Portuguesa, dando impulso ao movimento que levaria, mais tarde, à luta pela Independência do Brasil, hoje, 220 anos depois,  os pobres no nosso município mais rico do País, sofrem outros tipos de condenação. Se  havia, na época da Inconfidência Mineira,  um projeto, um sonho, de  construção de um país independente e desenvolvido, com mais liberdade e justiça social., hoje continuamos a lutar por estes ideais, começando pelas garantias mínimas de cidadania, como os direitos à Educação, Saúde e Moradia, por exemplo.

 E curiosamente, na véspera de um acontecimento de importância internacional, que é a Copa do Mundo de Futebol, justamente a região em que irá acontecer a Abertura do evento, Itaquera e em torno, vê seus moradores mais pobres sendo ameaçados de remoção. As ameaças partem de vários lados.

Estas remoções podem acontecer em virtude de diferentes obras. Parte importante das remoções, por exemplo, está sendo proposta para fins de liberar a região, em que moram milhares de famílias, para a construção do Parque Linear Rio Verde. Outras comunidades podem sair em decorrência das obras de Complementação da Nova Radial (Av. José Pinheiro Borges), ou do alargamento da Av. Itaquera (para facilitar acesso ao futuro estádio que será usado para a abertura da Copa de 2014). São diversas obras, envolvendo diferentes secretarias e, pelo menos, três subprefeituras (Itaquera, São Miguel Paulista e Penha), mas possuem em comum o mesmo tratamento desrespeitoso da atual Administração Municipal que não estabeleceu nenhum diálogo com estas comunidades ameaçadas.  (um quadro descrevendo as comunidades que podem ser afetadas segue abaixo).

 Para ter informações sobre os projetos da Prefeitura foram realizados inúmeros pedidos formais de moradores e organizações que protocolaram esta solicitação na Subprefeitura e Secretarias Municipais, nos últimos anos. Mas, até o momento, não houve qualquer contato oficial que resultasse em informações precisas sobre o que vai acontecer. E nas áreas em que as remoções já começaram, a única alternativa oferecida foi a da famigerada “parceria social” que consiste no repasse da quantia mísera de 300 reais para o aluguel da família removida.

Para a obtenção destas informações, até o momento, sonegadas, e de alternativas mais dignas para a população que espera, no mínimo, ter a garantia da troca de “uma casa por uma casa”, e na mesma região, foi realizado este Encontro que reuniu dezenas de moradores de comunidades da Zona Leste, com promotores do Ministério Público de São Paulo. Neste Encontro do dia 21/04, estiveram presentes os promotores Maurício, Malaquias e José Carlos Freitas, que ouviram e anotaram as demandas da população. Esta reunião também serviu como preparatória para a Audiência Pública Municipal que será realizada para debater esta questão da moradia popular em São Paulo. Ouvidos os moradores, combinou-se de levantar mais informações para instruir a ação que será encaminhada, acrescentando-se os pedidos de novas comunidades interessadas na representação. Estas são as comunidades que podem ser afetadas, relacionadas de acordo com as obras a que estão ligadas as propostas de remoção:

OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA NOVA RADIAL:

- COMUNIDADE VILA PROGRESSO (Ameaçada pelas obras de abertura de terceira pista da Nova Radial entre os bairros de Vila Progresso e Parada XV)


- COMUNIDADE PACARANA/ZORRILHO (também ameaçada por projeto de ligação da Av. Radial Leste – atrás do Shopping Itaquera – com A. Águia de Haia)

OBRA DE ALARGAMENTO DA AV. ITAQUERA

- COMUNIDADE TRÊS COCOS (ameaçada por projeto de alargamento da Av. Itaquera para acesso alternativo ao futuro estádio)


OBRAS LIGADAS À PROJETO DO PARQUE LINEAR RIO VERDE



- COMUNIDADE DA PAZ


- COMUNIDADE DA LAVIOS


- COMUNIDADE DA AV. MIGUEL INÁCIO CURI


- COMUNIDADE DA MARIA LUIZA AMERICANO


- COMUNIDADE DA R. FRANCISCO MUNHOZ FILHO (CID. LIDER)

- COMUNIDADE FREGUESIA DE POIARES



- COMUNIDADE JARDIM MARABÁ



Além destas obras indicadas acima, há ainda a proposta de remoção da Comunidade da Av.Caetitu, para que esta avenida seja ligada à Av. Jacu-Pêssego. E tal como nas demais propostas, há absoluto silêncio do Poder Público Municipal. A população vive sobressaltada por boatos. Não há tranqüilidade. Por virtude deste quadro de completa insegurança dos moradores é que foi desenvolvida esta ação, organizada pelos coletivos “Comunidades Unidas da Zona Leste”, “Movimento Nossa Itaquera” e Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste, com apoio de outras organizações, como a APEOESP de Itaquera, Central dos Movimentos Populares e outros sindicatos e entidades populares. A luta está apenas no começo.

                                       Coordenação do Movimento Nossa Itaquera








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